DISSOLPEDRA
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 795
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
O INPI anulou um despacho publicado antes.
Teor da publicação
EXTINÇÃO E DECLARAÇÃO DA CADUCIDADE DO REGISTRO, PUBLICADOS NA RPI Nº 1724, DE 20/01/2004, E RPI Nº 1677, DE 25/02/2003, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, POIS, FOI ENVIADO OFÍCIO DO MM. JUÍZO DA 1ª VC DE ICOARACI/PA, DETERMINANDO QUE O INPI NÃO DECLARACE A CADUCIDADE DE QUALQUER REGISTRO EM NOME DA EMPRESA INDUSTRIA BIOLÓGICA E FARMACÊUTICA DA AMAZONIA S/A - IBIFAM, EM FACE À SUA FALÊNCIA DECRETADA EM 10/09/96, POR AQUELE MM. JUÍZO.
Despacho 590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Andamento publicado na Revista.
Teor da publicação
POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 1ª VC DE ICOARACI/PA, OFÍCIO Nº 502/03, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 001777/03, O INPI DEVE SE ABSTER DE DECLARAR A CADUCIDADE DO REGISTRO EM NOME DA EMPRESA FALIDA, ANULANDO EVETUAIS TRANSFERÊNCIAS A TERCEIROS E QUE SOMENTE A EMPRESA "INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SISAL DA AMAZÔNIA S/A" ESTÁ AUTORIZADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE TAIS MARCAS, INCLUSIVE ATOS QUE IMPORTEM EM TRANSFERÊNCIA.
Sobre a marca
- Titular
- IND BIOLOGICA E FARMACEUTICA DA AMAZONIA S/A IBIFAM
- 04.932.265/0001-89
- Procurador ou escritório
- G. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 27 de abril de 1939
Histórico de despachos
7Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
- RPI nº 1730Despacho anuladoEsta publicação02/03/2004
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
- RPI nº 1730Despacho02/03/2004
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.