BAIANINHO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 895
MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.
O recurso não foi provido: a decisão anterior fica.
Teor da publicação
RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSO AO MINISTRO, PUBLICADO NA RPI 1351, DE 22/10/96, POR INCORREÇÃO NA BASE LEGAL. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O CANCELAMENTO COM BASE NO ÍTEM 10 DO ARTIGO 65 DO CPI.
Sobre a marca
- Titular
- BAIANINHO GEROSS IND. E COM DE TABACOS E CHARUTOS LTDA
- 78.326.543/0001-90
- Procurador ou escritório
- City Patentes e Marcas
- Data de depósito
- 26 de fevereiro de 1988
Histórico de despachos
10Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
- RPI nº 1513Recurso negadoEsta publicação04/01/2000
MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.
MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.
RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada "EX OFFICIO", com base na norma legal abaixo indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro ofereca contestacao, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.