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Dado oficial do INPI

BAIANINHO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro ExtintoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BAIANINHO

ST13

BR500000814064558

Classe

34

Pedido

814064558

Registro

814064558

Andamento no INPI

  1. Depósito26/02/88
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento24/01/89
  5. Concessão01/08/89
  6. Extinto01/08/99

Registro concedido em 01/08/1989 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/04/2006. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro Extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

04/04/2006

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

34

Data de depósito

26/02/1988

Data de registro

01/08/1989

Data de expiração

01/08/1999

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

BAIANINHO GEROSS IND. E COM DE TABACOS E CHARUTOS LTDA

Representantes

City Patentes e MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 34

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 34

Tabaco em bruto ou manufaturado

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROVIMENTO CONFIRMADA * APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.02.01.019708-4 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA TRF/RJ .

RPI 1839

04/04/2006

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE DÉCIMA NONA VF/RJ PROC. 2000.51.01.012844-8 INPI N° 3185/00

RPI 1550

19/09/2000

895

MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSO AO MINISTRO, PUBLICADO NA RPI 1351, DE 22/10/96, POR INCORREÇÃO NA BASE LEGAL. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O CANCELAMENTO COM BASE NO ÍTEM 10 DO ARTIGO 65 DO CPI.

RPI 1513

04/01/2000

895

MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO MANTIDA O CANCELAMENTO DO REGISTRO, COM BASE NO ITEM 20 DO ART. 65 DO CPI * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 1351

22/10/1996

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

CANCELAMENTO DO REGISTRO * INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

RPI 1144

03/11/1992

800

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ITENS 09 E 10 DO ART. 65 DO CPI. *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

RPI 1120

19/05/1992

513

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada "EX OFFICIO", com base na norma legal abaixo indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro ofereca contestacao, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI.

ITENS 9 E 10 DO ART. 65 DO CPI *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

RPI 1010

20/03/1990

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

RPI 980

01/08/1989

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA.

RPI 953

24/01/1989

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

RPI 933

06/09/1988

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