ENERGIA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 272
RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento.
Foi interposto recurso contra a decisão.
Teor da publicação
NEGADO PROVIMENTO PET (SP) 030506/96 E PROVIDO PET (SP) 028739/96 REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, COM BASE NO ITEM 5 DO ART 65 DO CPI.*INT REAL COMÉRCIO E ASSESSORIA.
Sobre a marca
- Titular
- FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS
- 61.914.891/0001-86
- Procurador ou escritório
- REAL COMÉRCIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- Data de depósito
- 19 de fevereiro de 1993
Histórico de despachos
9NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1427RecursoEsta publicação28/04/1998
RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
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