MÓDULO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 180
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PETIÇÃO CE N. 000047, DE 16/01/95, COM BASE NO ARTIGO 1078 PARAGRAFO 2. CPI
Sobre a marca
- Titular
- MODULO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
- 05.875.273/0001-01
- Data de depósito
- 7 de fevereiro de 1990
Histórico de despachos
7- RPI nº 1390PetiçãoEsta publicação22/07/1997
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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