MÓDULO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 260
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
ART 65 ITEM 17 DO CPI REGS 007226969 E 813471427 * INT. CHRISTIANE GADE GUSMÃO
Sobre a marca
- Titular
- MODULO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
- 05.875.273/0001-01
- Data de depósito
- 7 de fevereiro de 1990
Histórico de despachos
7NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1249Recurso providoEsta publicação08/11/1994
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.