ENGEPASA
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 259
Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
AÇÃO ORDINARIA VIGÉSIMA OITAVA VF/RJ * INT MARIA APARECIDA P. GONCALVES
Sobre a marca
- Titular
- EMTUCO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A
- 84.695.295/0001-58
- Procurador ou escritório
- M. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 16 de outubro de 1991
Histórico de despachos
8Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição
- RPI nº 1327JudicialEsta publicação07/05/1996
Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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