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Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho 735
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PET(RJ) 016159, DE 07/06/91 TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1171, DE 11/05/93 *INT. ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA COSTA
Despacho 740
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PET(SP) 004826, DE 09/02/93 ALINEA "A" DO ART. 107 DO CPI *INT. PADILHA RAMOS FRO@ES & NAKAGAWA S/C LTDA
Sobre a marca
- Titular
- MICROPLAN PROJETOS E SISTEMAS LTDA
- 53.739.504/0001-94
- Data de depósito
- 14 de setembro de 1987
Histórico de despachos
9Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1283Petição04/07/1995
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
- RPI nº 1283PetiçãoEsta publicação04/07/1995
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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