SUPREMO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho 180
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
PET(SP) 24933 DE 15/07/93 ALINE "A" DO ART. 107 DO CPI *INT. JOÃO BRITAVALDO MARCONDES
Sobre a marca
- Titular
- COOPERATIVA AGRO PECUARIA DOM DE RESENDE DE RESP LTDA
- 31.458.201/0001-60
- Data de depósito
- 4 de janeiro de 1989
Histórico de despachos
6- RPI nº 1197PetiçãoEsta publicação09/11/1993
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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