PI9917863

Alteração de nome deferida

#25.4

16.3

Retificação ref. RPI 2415, de 18/04/2017. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 02/08/2016 observadas as condições legais. (co) Referente a RPI 2378 de 02/08/2016, quanto a página da reivindicação). Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.?

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

21.9

Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.

22.5

Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 23/12/2019

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/1999 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

16.3

Referente a RPI 2378 DE 02/08/2016, quanto a página da reivindicação.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Notificação da entrada da Fase Nacional (1.3):RPI 1774 (04/01/2005); Conhecimento do parecer técnico (7.1): RPI's 1999 (28/04/2009), 2028 (17/11/2009) e 2057 (08/06/2010)