Alteração de nome deferida
#25.4
27/06/2023
RPI 2738
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PROTEÍNA, POLINUCLEOTÍDEO
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP1999010441
Dados do pedido
Número
PI9916549Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/12/1999
Publicação
04/01/2005
PCT
EP1999010441 Andamento no INPI
- Depósito23/12/99
- Publicação04/01/05
- Exame
- Deferimento10/04/18
- Concessão02/10/18
- Em vigor23/12/19
Patente concedida em 02/10/2018 e em vigor até 23/12/2019. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/12/2019
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/06/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
C.B.F. LETI, S.A.
ES
LETI PHARMA, S.L.U.
ES
Inventores
C. A. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Prioridades unionistas
CA
2,256,124 · 23/12/1998
US
60/113,825 · 23/12/1998
Resumo técnico
"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, VACINA, PROTEÍNA, E, MÉTODO PARA A PREVENÇÃO OU TRATAMENTO DE LEISHMANIOSE EM UM HUMANO OU ANIMAL". A presente invenção se refere a uma composição farmacêutica para a prevenção e tratamento, humano ou animal, de Leishmaniose. A composição farmacêutica contém a proteína Quimera Q, que é o produto de um gene quimérico codificando a determinação antigênica de quatro proteínas de Leishmaniose infantum.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Retificação ref. RPI 2491, de 02/10/2018. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 02/10/2018, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
30/08/2022
RPI 2695
Concessão anulada
#16.2
Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.
23/08/2022
RPI 2694
21.9
Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.
23/08/2022
RPI 2694
22.5
Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.
14/06/2022
RPI 2684
Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 23/12/2019
01/06/2021
RPI 2630
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/1999 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
02/10/2018
RPI 2491
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
10/04/2018
RPI 2466
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
19/07/2016
RPI 2376
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]
06/10/2015
RPI 2335
Petição de recurso
#12.2
11/10/2011
RPI 2127
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º c/c 13 da LPI.
04/01/2011
RPI 2087
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/06/2010
RPI 2057
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/11/2009
RPI 2028
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
28/04/2009
RPI 1999
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/01/2005
RPI 1774
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