COMPOSTO, COMPOSIÇÕES E MÉTODO DE CONTROLE DE PARASITAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2700 de 04-10-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 23ª anuidade.

16.3

Ref. RPI 2362 de 12/04/2016 quanto ao inventor.

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante. @Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico. [121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8°, 10 ( VIII ), 11, 13, 24 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Devolução de Prazo Concedida - Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 20 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Aventis Cropscience SA

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3