USO DE XILANASE BACTERIANA PARA A PRODUÇÃO DE UM PRODUTO DE PANIFICAÇÃO OU MASSA PARA PREPARAÇÃO DO MESMO E USO DE UMA SEQUÊNCIA DE AMINOÁCIDOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2440 de 10-10-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de nome deferida

#25.4

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º, 13, 24 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3