'COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA LÍQUIDA AQUOSA E MÉTODO PARA PREVENÇÃO DE PRECIPITAÇÕES DE CRISTAIS E PARA PREVENÇÃO DA COLORAÇÃO DE GATIFLOXACINA.'

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 20/08/2019

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/08/1999 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Alteração de sede deferida

#25.7

204

Requerentes das Nulidades: 1º) EMS S.A.; 2º) ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. Decisão: Nulidades conhecidas e providas parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]

205

Requerentes das Nulidades: 1º) EMS S.A. 2º) ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A.@Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e dos Requerentes no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerentes da nulidade: 1º) EMS S.A. - petição nº018160000439 de 05/02/2016; 2º) ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A. - petição nº870160006011 de 23/02/2016. Petições disponíveis no e-busca.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

140

Requerente da Devolução de Prazo: SENJU PARMACEUTICAL CO., LTD / KYORIN PHARMACEUTICAL CO. , LTD.@Despacho: Concedida a devolução de prazo de 60 (sessenta) dias, a partir desta notificação.(140)

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferimento do presente pedido com base nos Artigos 8° e 13 da LPI 9.279/1996

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3