COMPOSIÇÃO FUNGICIDA E/OU BACTERICIDA, PROCESSO DE CONTROLE DOS FUNGOS FITOPATOGÊNICOS OU BACTÉRIAS DE UM MEIO E PROCESSO DE COMBATE, A TÍTULO CURATIVO OU PREVENTIVO, DOS FUNGOS FITOPATOGÊNICOS DAS CULTURAS E/OU DAS BACTÉRIAS.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2343 de 01-12-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 14ª, 15ª, 16ª e 17ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Fusão de: Bayer CropScience S.A.

Alteração de nome deferida

#25.4

Nome Alterado de: Aventis CropScience SA

Deferimento

#9.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Devolução de Prazo Concedida - Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 23 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3