COMPOSIÇÃO ADOÇANTE, E, BEBIDA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2743 de 01-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 26ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/236; A23L 1/22; C07K 5/075.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o artigo 37 da LPI 9279/96, opino pelo indeferimento do presente pedido, uma vez que não atende ao requesito de atividade inventiva (artigo 8º combinado com artigo 13 da LPI).

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 1762 de 13/10/2004 por ter sido apresentada papeleta de esclarecimento.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao arquivamento,da 5ª anuidade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3