Derivados da eritromicina, composições farmacêuticas contendo os mesmos, e medicamentos

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2451 de 26-12-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

139

Despacho: Republicação do provimento ao recurso publicado na RPI 2256 de 01/04/2014 com a correção já efetuada dos documentos que vão integrar a Carta-Patente.[139]

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, indefiro o presente pedido, uma vez que não atende ao requisito de atividade inventiva ( Art. 8° combinado com Art. 13 da LPI . )

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido por fusão de: Hoechst Marion Roussel

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3