OLIGOSSACARÍDEO SULFATADO, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VETERINÁRIA PARA TRATAMENTO ANTI-ANGIOGÊNICO, ANTI-METASTÁTICO E/OU ANTI-INFLAMATÓRIO.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/70; A61K 31/735; C08B 37/00; C08B 37/10; C07H 11/00.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 24/04/2016

19.1

INPI-52400.061557/13@Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 13ª Vara Federal@Processo nº 2013.51.01.132378-8@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @ Réu(s): RECKITT BENCKISER HEALTHCARE (UK) LIMITED, SANOFI-AVENTIS, SEPSICURE, L.L.C. E THE AUSTRALIAN NATIONAL UNIVERSITY@Decisão: Antecipo os efeitos da tutela, a fim de determinar a imediata readequação do prazo de vigência das patentes PI9607679-8, PI9707943-0, PI9508584-0 e PI9608041-8 para vinte anos contados a partir dos respectivos depósitos, nos termos do parágrafo único do art. 229 c/c o caput do art. 40 da LPI, conforme tabela a seguir:@Titular: Reckitt Benckiser Healthcare (UK) Limited - PI9607679-8 - Prazo de Vigência: 16/02/2016.@Titular: Sanofi-Aventis - PI9707943-0 - Prazo de Vigência: 05/03/2017.@Titular: Sepsicure, L.L.C. - PI9508584-0 - Prazo de Vigência: 10/08/2015.@Titular: The Australian National University - PI9608041-8 - Prazo de Vigência: 24/04/2016.

16.3

Referente a RPI 2146 de 22/02/2012, quanto ao prazo de validade conforme decisão da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

22.15

INPI-52400.061557/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132378-91.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Reckitt Benckiser Healthcare (UK) Limited, Sanofi-Avertis, Sepsicure, L.L.C, The Australian National University, The Provost Fellows and Scholars of the College of the Holy Undivided Trinity of Queen Elizabeth Near Dublin.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.[100]

140

Requerente da Devolução de Prazo: THE AUSTRALIAN NATIONAL UNIVERSITY @Despacho: Concedida a devolução de prazo de 15 (quinze) dias, prazo mínimo, a partir desta notificação.

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, indefiro do presente pedido, uma vez que: O quadro proposto não atende ao requisito de atividade inventiva ( Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI), as reivindicações estão indefinidas e/ou não estão fundamentadas no relatório descritivo (Art. 25 da LPI), e os oligossacarídeos sulfatados sintéticos com correspondentes naturais não são considerados invenção de acordo com o Art. 10 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3