Dados do pedido
Número
PI9303589Tipo
Depósito
Publicação
Há decisão judicial a afectar o andamento deste pedido.
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/06/2014. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
F. C. (pessoa física)
SP, BR
NL Comércio Exterior Ltda.
SP, BR
Inventores
F. C. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
Patente de Invenção de "RECIPIENTE APERFEIÇOADO PARA COLETA E CONCENTRAÇÃO DE FEZES", do tipo que compreende basicamente um copo (10), em cuja boca se adapta uma tampa roscável (11) e, entre estas, uma peneira-coletor (12), apresentando seu extremo inferior em forma de dispositivo coletor definido por calota semiovóide (13), de ampla abertura e dotada de recortes meridionais (14); compreendendo o recipiente aperfeiçoado a substituição do bico lacrado por um bico livre (15), dotado de sobretampa destacável (16); a incorporação de um ressalto interno semiesférico (17), na base do copo (10), sendo este ressalto interno semiesférico (17) centralmente provido e correspondentemente alinhado com a calota semiovóide (13); e a introdução de um par de esferas agitadoras (18), no interior do citado copo (10).
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
INPI- 52400.021848/2012 @ 17ª Vara Federal Cível de São Paulo@Ação Ordinária@ Processo Nº 0004333-862012.403.6100@AUTOR: José Carlos Lapenna @ RÉU: NL Comércio Exterior Ltda.@ Assistente Litisconsorcial: Instituto Nacional da Propriedade Nacional - INPI @ Decisão: Julgo procedente o pedido para o fim de declarar a nulidade da patente PI9303589-6. Procedi à resolução do mérito, nos termos do artigo 269 I, do CPC.
24/06/2014
RPI 2268
INPI-52400.021848/12@17ª Vara Cível Federal - Primeira Subseção Judiciária de São Paulo@Ação Ordinária Processo nº 0004333-86.2012.403.6100@Ofício nº 455/12@Autor: JOSÉ CARLOS LAPENNA@Réu: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Decisão: "Em razão do exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a suspensão dos efeitos da patente PI9303589-6."
27/11/2012
RPI 2186
INPI-52400.021848/2012@Origem: Juízo da 017ª Vara Federal de São Paulo@Processo Nº0004333-86.2012.403.6100@Ação Ordinária de Nulidade da Patente Com Pedido de Tutela antecipada@Autor: José Carlos Lapenna@Réu: NL Comércio Exterior Ltda. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
02/05/2012
RPI 2156
#25.1
Transferido de: Francisco Leoncio Cerqueira
05/10/2010
RPI 2074
#24.4
18/11/2003
RPI 1715
#24.2
Complementar 8ª anuidade de acordo com tabela vigente.
19/08/2003
RPI 1702
#16.1
24/08/1999
RPI 1494
#9.1
17/02/1999
RPI 1467
#3.1
30/05/1995
RPI 1278
#2.1
08/02/1994
RPI 1210
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