DOMO COM EXAUSTÃO PARA COBERTURA DE EDIFICAÇÕES

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

21.10

Ref: despacho 21.1 na RPI 2032, de 15/12/2009.Patente extinta em 11/10/2003 cfe. decisão judicial 39ª V.F. (RJ) Processo 2003.51.01.523123-8

19.1

INPI-52400.000217/04@Juízo Federal da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo nº.: 2003.51.01.523123-8@Autor: MARIULDA APARECIDA BORGES@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Decisão: "Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral formulado em face do INPI, nos termos do art. 269, I, do CPC".

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 11/10/2008

19.1

Origem: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Proc. Nº2003.51.01.523123-8@Nº Mandado: 9602/TUT-LIM(SEMAN-RIO/R.BR.)@Nº de Mandado:000007/2004 @Área:Centro@Mandado de intimação e citação@Impetrante: Mariulda Aparecida Borges@Impetrado: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: Defiro a liminar e determino que o INPI averbe a extensão, com a ressalva de encontrar-se a questão sub judice, do prazo de vigência da patente PI 8805224 por mais cinco anos, perfazendo um total de 20 anos de proteção, contado da data de seu depósito, ou seja, até 11.10.1988. Determino que o INPI publique em sua Revista a extensão do prazo de validade da patente, conforme decidido.

210

Pedido de licença voluntária

#17.1

Pedido de licença compulsória

#20.1

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Solicitação de exame técnico

#4.1