COMPOSIÇÃO HERBICIDA E PROCESSO PARA ELIMINAR ERVAS DANINHAS EM UM CAMPO DE MILHO.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 01/06/2009

19.1

INPI: 52400.002730/2009-82@PROCEDIMENTO COMUM Nº 0815059-45.2008.4.02.5101/RJ@REQUERENTE : NORTOX SA@REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL@REQUERIDO : ISHIHARA SANGYO KAISHA LTD@DECISÃO: "...comunicar que a sentença da seq 284,complementada na seq.301 do Sapiens (embargos de declaração), confirmada em sedesuperior (anexos), transitou em julgado, solicitando sejam tomadas as providências depraxe." - SEQ.284Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma do art. 487, I do Códigode Processo Civil.- SEQ.301Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar detempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração."Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 3874), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem."

22.15

INPI-52400.002730/09@Origem: Juízo da 039ª VF Previdenciária do Rio de Janeiro@Processo Nº2008.51.01.815059-4@Ação Ordinária de Nulidade da Patente@Autor: Nortox S/A@Réu: Ishihara Sangyo Kaisha Ltda e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

22.4

Pedido de licença compulsória requerido por Nortox S/A através da petição RJ 56851 de 09/10/2003

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1