PROCESSO PARA O CONTROLE DE PESTES DE ARTRÓPODES OU NEMATOIDES DE PLANTA EM UM LOCAL, COMPOSIÇÃO ARTROPODICIDA OU NEMATOCIDA DE PLANTAS E PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Carta-patente expirada

#21.1

PATENTE EXTINTA EM 22/08/2010.

19.1

INPI-52400.002443/2010@Seção: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: n°0803656-11.2010.4.02.5101@Apelante: BASF AGRO B.V. ARNHEN (NL)@Apelado: INDÚSTRIA QUÍMICA DIPIL LTDA e OUTRO@Decisão: Por não contemplar substância, matéria ou produto, a PI8607230-7 não incidiu nas exceções trazidas pelo art. 229 da LPI.Recurso adesivo não conhecido. Remessa necessária e apelação providas.DECIDE a Segunda Turma Especializada deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recuso adesivo e DAR PROVIMENTO à remessa necessária e à apelação, nos termos do voto da Relatora.

19.1

INPI-52400.002443/2010@Seção Judiciária do Rio de Janeiro 25ª Vara Federal @Processo nº 0803656-11.2010.4.02.5101@Autor:INDÚSTRIA QUÍMICA DIPIL LTDA @ Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI e OUTROS @Decisão: Ante o exposto, reconheço a existência dos requisitos do art.535, do CPC, e acolho os embargos de declaração opostos, com efeitos integrativos, determinados que apresente decisão passe a fazer parte da fundamentação da sentença de fls. 582/591, alterando seu dispositivo para DEFERIR A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, a fim de suspender os efeitos do registro n° 8607230-7, intitulada “Processo para o controle de pestes de artrópodes ou nematoides de planta em um local, composição artropocida ou nematocida de plantas e processo para preparação de um composto”.

15.14

INPI-52400.001578/2010-@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 25ª Vara Federal @Processo nº 0801200 -54.2011.4.02.5101@Autor:INSETIMAX IND/QUÍMICA LTDA-EPP e OUTRO @Réu: BASF AGRO B V e OUTRO @Decisão: Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO supra, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos da petição de fls.1312/1313.

22.15

INI-52400.002443/10@Origem: Juízo da 035ª VF Previdenciária do Rio de Janeiro@Processo Nº2010.51.01.803656-1@Ação Ordinária Declaratória Com Pedido de Antecipação de Tutela visando Nulidade da Patente e alternativamente Limitação do Prazo de Vigência do Privilégio@Autor: Indústria Química DIPIL Ltda@Réu: Basf Agro B.V. e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

22.15

INPI-52400.001578/2010@Origem: Juízo da 007ª VF de Ribeirão Preto@Processo Nº2010.61.02.000409-1@Ação Ordinária de Nulidade da Patente Com Pedido de Liminar Específica da Lei nº 9.279/96, c/c Indenização@Autor: Insetimax Indústria Química Ltda@Réu: Basf Agro B V Arnhen e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

22.2

Desconhecida a Petição de Alteração de Nome nº 020070014061/RJ de 02/02/2007, por falta de fundamentação legal.

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Rhône-Poulenc Agriculture Limited

Concessão da patente

#16.1

139

Ref. RPI 1477 de 27/04/99. Recorrente: O depositante. @ Decisão: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. @ Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da carta-patente.

15.30

Publicação Anulada. Referente RPI nº 1517 de 01/02/2000.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Arquivamento - Art. 38 & 2º da LPI.

100

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida, desarquivado e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação, através do formulário modelo 1.02 da retribuição para expedição da carta-patente. O pagamento dessa retribuição poderá ainda ser efetuado dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes independente de notificação na RPI.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome indeferida

#25.5

Pedido de recurso

#12.3

11.9

11.3

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1