COMPOSIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA AVESTRUZ, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA AVESTRUZ E MÉTODO PARA A MANUTENÇÃO DE UM GRUPO DE AVESTRUZES

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2800 de 03-09-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23K 1/16 , A61K 35/74

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110043256 em 08/11/2011 01:18(SP).