COMPOSTOS MIMÉTICOS DE SMAC PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS PROLIFERATIVOS INCLUINDO CÂNCERES, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO OS DITOS COMPOSTOS E USOS TERAPÊUTICOS DOS MESMOS, BEM COMO PROCESSO PARA PREPARAR UM COMPOSTO MIMÉTICO DE SMAC

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 25/06/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210069146, de 29/07/2021, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

28.10.12

28.22

A petição nº 870210069146, de 29/07/2021, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/2020, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/2020. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/2020, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/2020.

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: C07D 217/00

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de sede deferida

#25.7

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

1.1.1

Referente à RPI 2187 de 05/12/2012, quanto aos itens (54 e 74).

Alteração de dados cadastrais

#1.1