PRODUÇÃO DE PRODUTO DE PROTEÍNA DE CANOLA SEM TRATAMENTO TÉRMICO ("C200CAC")

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2772 de 20-02-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/04/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2466 de 10/04/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

1.2.1

Anulada a publicação 1.2 da RPI nº 2386 de 27/09/2016 por ter sido indevida.

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil, tendo em vista a não aceitação da entrada na fase nacional face à intempestividade, pois o prazo para a referida entrada expirava em 14/11/2011 (30 meses contados da data de prioridade) e a entrada só ocorreu em 16/11/2011.

Alteração de dados cadastrais

#1.1