Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
13/01/2026
RPI 2871
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA AUTO MICRO-EMULSIFICANTE ORAL DE UM FÁRMACO HIDROFÍLICO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · CN2010000577
Dados do pedido
Número
PI1011764Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/04/2010
Publicação
29/03/2016
PCT
CN2010000577 Andamento no INPI
- Depósito27/04/10
- Publicação29/03/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão13/01/26
- Em vigor27/04/30
Patente concedida em 13/01/2026 e em vigor até 27/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/04/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Innopharmax, INC.
CN
Inventores
C. H. (pessoa física)
CN
J. W. (pessoa física)
CN
T. L. (pessoa física)
CN
W. H. (pessoa física)
CN
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/172901 · 27/04/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, E, MÃTODO PARA PREPARAR UMA COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA.Uma composição farmacêutica oral auto micro-emulsificante de medicamento hidrofÃlico ou seu sal farmaceuticamente aceitável e o seu método de preparação são divulgados. A composição compreende medicamento hidrofÃlico tal como bendamustina ou gencitabina, solvente, tensoativo e carregador hidrofÃlico e tem boa biodisponibilidade e estabilidade. O dito carregador hidrofÃlico é compatÃvel com a solução de medicamento e tensoativo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
09/12/2025
RPI 2866
Petição de recurso
#12.2
24/11/2020
RPI 2603
Indeferimento
#9.2
01/09/2020
RPI 2591
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
24/03/2020
RPI 2568
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
20/08/2019
RPI 2537
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
29/03/2016
RPI 2360
Alteração de dados cadastrais
#1.1
27/11/2012
RPI 2186
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