Dado oficial do INPI

Composição líquida farmaceuticamente aceitável e Kit

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IL2010000400

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Dados do pedido

Número

PI1011031

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

17/05/2010

Publicação

16/08/2016

PCT

IL2010000400

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Andamento no INPI

Depósito17/05/10
Publicação16/08/16
Exame
Deferimento07/04/20
Concessão23/06/20
Em vigor17/05/30

Patente concedida em 23/06/2020 e em vigor até 17/05/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:17/05/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Neuroderm Ltd

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Inventores

M. N. (pessoa física)

O. Y. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/198 A61K 9/08 A61K 9/10 A61P 25/16

Prioridades unionistas

61/179,511 · 19/05/2009

Resumo técnico

SAL DE ARGININA DE UM AGENTE ATIVO, COMPOSIÃÃO LÃQUIDA OU EM GEL FARMACEUTICAMENTE ACEITÃVEL, KIT, MÃTODO PARA TRATAMENTO DE UMA DESORDEM NEUROLÃGICA E MÃTODO PARA TRATAR OU AMENIZAR A DOENÃA DE PARKINSON EM UM PACIENTE QUE NECESSITE DESTE.Divulgados neste documento estÃ£o sais de arginina de carbidopa e levodopa e composiÃ§Ãµes que incluem, por exemplo, sal de arginina de carbidopa adequado para administraÃ§Ã£o continua para o tratamento de doenÃ§as neurolÃ³gicas ou motoras ou doenÃ§as como a sindrome das pernas inquietas, DoenÃ§a de Parkinson, parkinsonismo secundÃ¡rio, PSP, MSA, ALS, sÃndrome Shy-Drager e condiÃ§Ãµes resultantes e lesÃ£o cerebral, incluindo monÃ³xido de carbono ou intoxicaÃ§Ã£o por manganÃªs, juntamente com as administraÃ§Ã£o de levodopa.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 23/06/2020, observadas as condições legais

23/06/2020

RPI 2581

Deferimento

#9.1

07/04/2020

RPI 2570

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

01/10/2019

RPI 2543

6.20

14/05/2019

RPI 2523

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/04/2019

RPI 2520

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

14/03/2017

RPI 2410

12.6

16/11/2016

RPI 2393

15.9

Perda da prioridade US 61/179,511 de 19/05/2009 , conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento de entrada na fase nacional ser distinto daquele que depositou o pedido anterior cuja prioridade é reivindicada e apresentou cópia do correspondente documento de cessão em 28/02/202012, contudo o prazo para a apresentação da Cessão do Direito de Prioridade expirava em 18/01/2012 (60 dias após a entrada da Fase Nacional do Brasil), conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

23/08/2016

RPI 2381