Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
08/09/2026
RPI 2905
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Dado oficial do INPI
USO DE UM COMPOSTO, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICA E NUTRACÊUTICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · ES2010070153 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
PI1009860Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/03/2010
Publicação
08/03/2016
PCT
ES2010070153 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito15/03/10
- Publicação08/03/16
- Exame
- Deferimento11/08/26
- Concessão08/09/26
- Em vigor15/03/30
Patente concedida em 08/09/2026 e em vigor até 15/03/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/03/2030
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LIPOPHARMA THERAPEUTICS, S.L
ES
Inventores
A. E. (pessoa física)
ES
D. L. (pessoa física)
AR
G. C. (pessoa física)
ES
M. M. (pessoa física)
AR
M. U. (pessoa física)
ES
P. R. (pessoa física)
ES
R. M. (pessoa física)
ES
S. J. (pessoa física)
ES
V. C. (pessoa física)
ES
X. X. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
ES
P 200900725 · 16/03/2009
Resumo técnico
USO DE UM COMPOSTO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU NUTRACÊUTICA Uso de derivados poli-insaturados de ácido graxo como medicamentos ou alimentos funcionais. A presente invenção refere-se ao uso de derivados de ácido graxo 1,2 para o tratamento ou a prevenção de doenças comuns cuja etiologia seja baseada em alterações (de qualquer tipo) nos lipídios da membrana celular, por exemplo, alterações nos níveis, na composição ou na estrutura desses lipídios. Além disso, para doenças nas quais a regulação da composição do lipídio e da estrutura das membranas (ou das proteínas que interagem com as membranas) cause a reversão do estado patológico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
11/08/2026
RPI 2901
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
28/04/2026
RPI 2886
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
24/03/2026
RPI 2881
Petição de recurso
#12.2
09/06/2020
RPI 2579
Indeferimento
#9.2
28/01/2020
RPI 2560
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2357 de 08/03/2016 em relação ao item 72 da mesma.
17/12/2019
RPI 2554
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
30/07/2019
RPI 2534
6.20
24/04/2019
RPI 2520
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
26/03/2019
RPI 2516
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
15/01/2019
RPI 2506
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/03/2016
RPI 2357
Alteração de dados cadastrais
#1.1
27/11/2012
RPI 2186
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