Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
19/05/2026
RPI 2889
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Dado oficial do INPI
122019024427
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · ES2010070153
Dados do pedido
Número
122019024427Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
15/03/2010
Publicação
-
PCT
ES2010070153 Andamento no INPI
- Depósito15/03/10
- Publicação
- Exame
- Deferimento28/04/26
- Concessão19/05/26
- Em vigor15/03/25
Patente concedida em 19/05/2026 e em vigor até 15/03/2025. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/03/2025
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LIPOPHARMA THERAPEUTICS, S.L
ES
Inventores
A. E. (pessoa física)
ES
D. L. (pessoa física)
ES
G. C. (pessoa física)
ES
M. M. (pessoa física)
ES
M. U. (pessoa física)
ES
P. R. (pessoa física)
ES
R. M. (pessoa física)
ES
S. J. (pessoa física)
ES
V. C. (pessoa física)
ES
X. X. (pessoa física)
ES
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
28/04/2026
RPI 2886
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
24/03/2026
RPI 2881
Petição de recurso
#12.2
06/10/2020
RPI 2596
Indeferimento
#9.2
28/07/2020
RPI 2586
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/02/2020
RPI 2563
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 1009860-7
24/12/2019
RPI 2555
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190120422' em 19/11/2019 20:31 (WB)
26/11/2019
RPI 2551
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