SISTEMA CONSTRUTIVO PADRONIZADO E PRÉ-FABRICADO PARA A EXECUÇÃO DE SHAFT SÓLIDO DE PRUMADA HIDRÁULICA EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS

16.3

REFERENTE A RPI 2387 DE 04/10/2016, QUANTO AO NOME DO INVENTOR.

19.1

INPI-52400.136712/2014-61 @ PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n°0158604-02.2014.4.02.5101 @AUTOR: WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRE @RÉU: JOSÉ BONIFÁCIO DE FREITAS SILVESTRE e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Decisão: Trânsito em julgado. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de indenização pelos danos morais sofridos, com base no art. 485, IV, do CPC e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, para reconhecer a co-propriedade da PI1006637-3 com a condenação do INPI a efetuar a emissão de nova carta-patente, indicando o Autor como co-titular da patente e inventor, ao lado do Segundo Réu, com a consequente publicação na RPI. Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta decisão na Revista da Propriedade industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei n° 9.279/96.

16.3

Referente a RPI 2266 de 10/06/2014, a fim de fazer constar o co- titular da patente conforme decisão Juducial da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Transferência deferida

#25.1

Em atendimento ao processo INPI-52400.136712/2014 Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 25a Vara Federal do Rio de Janeiro Processo 0158604-02.2014.4.02.5101 assinado pelo Juiz Federal Titular Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, defiro a seguinte transferência de parte dos direitos:De: JOSÉ BONIFÁCIO DE FREITAS SILVESTREPara: Wladimir de Freitas Silvestre

19.1

INPI-52400.136712/2014@Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº0158604-02.2014.4.02.5101@Autor:WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRE @Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI e OUTRO @Decisão: Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, para determinar a suspensão dos efeitos da patente PI 1006637-3 apenas em relação ao autor e seus parceiros comerciais e fornecedores, notadamente, mas não limitado, às empresas SHAFT SUPORTES ESPECIAIS e MAXIMU’S.Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de indenização pelos danos morais sofridos, com base no art. 485, IV, do CPC e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, para reconhecer a co-propriedade da PI 1006637-3 com a condenação do INPI a efetuar a emissão de nova cartapatente, indicando o Autor como co-titular da patente e inventor, ao lado do Segundo Réu, com a consequente publicação na RPI.

22.15

INPI-52400.136712/2014-61@Origem: Juízo da 025ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0158604-02.2014.4.02.5101 @Ação Ordinária de Adjudicação da patente, com pedido de Tutela Antecipada @Autor: WLADIMIR DE FREITAS SILVESTRE @Réu: JOSÉ BONIFÁCIO DE FREITAS SILVESTRE e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.24.2

15.24

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18100040710 em 28/10/2010 02:58(SP).