16.3
REFERENTE A RPI 2699 DE 27/09/2022, QUANTO AO ITEM [73] ENDEREÇO DO TITULAR E AO ITEM [54] TÍTULO.
11/10/2022
RPI 2701
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Dado oficial do INPI
COMPOSTO, COMPOSIÇÕES FUNGICIDAS E MÉTODO PARA CONTROLAR DOENÇAS EM PLANTAS
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2010026003
Dados do pedido
Número
PI1005812Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/03/2010
Publicação
05/07/2016
PCT
US2010026003 Andamento no INPI
- Depósito03/03/10
- Publicação05/07/16
- Exame
- Deferimento07/06/22
- Concessão27/09/22
- Em vigor03/03/30
Patente concedida em 27/09/2022 e em vigor até 03/03/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/03/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
E.I DU PONT DE MOURS AND COMPANY
US
F. C. (pessoa física)
US
Inventores
A. T. (pessoa física)
US
J. L. (pessoa física)
US
W. H. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/157,046 · 03/03/2009
US
61/304,053 · 12/02/2010
Resumo técnico
COMPOSTOS, COMPOSIÃÃES FUNGICIDAS, MÃTODO PARA CONTROLAR DOENÃAS EM PLANTAS E COMPOSIÃÃO.A presente invenção refere-se a compostos de Fórmula (1), incluindo todos os isômeros geométricos e estereoisômeros, N-óxidos, e sais dos mesmos, em que Q¹ é um anel fenÃlico, um sistema de anel naftalenila, um anel heterocÃclico completamente insaturado com 5 a 6 membros ou um sistema de anel bicÃclico heteroaromático com 8 a 10 membros, cada um conforme descrito com substituintes opcionais conforme definido no relatório descritivo; Q² é um anel fenÃlico, um sistema de anel naftalenila, um anel heterocÃclico saturado, parcialmente insaturado ou completamente insaturadocom 5 a 6 membros ou um sistema de anel bicÃclico heteroaromático com 8 a 10 membros, cada um conforme descrito com substituintes opcionais conforme definido no relatório descritivo; X é O, S(O)m, NR4, CR15R16, C(O) ou C(=S); e R1, R1a, R2, R4, R15, R16 e m são conforme definidos no relatório descritivo. São também reveladas composições que contém os compostos de Fórmula (1) e métodos para controlar doenças de plantas causadas por um patógeno fúngico que compreende aplicar uma quantidade efetiva de um composto ou uma composição da invenção. São também revelados compostos de Fórmula (2), incluindo todos isômeros geométricos e estereoisômeros, e sais dos mesmos, em que X é NH; e Q¹, Q² e R² são conforme definidos pela Fórmula (1); os quais são úteis como intermediários para preparar os compostos de Fórmula (1).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
27/09/2022
RPI 2699
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
07/06/2022
RPI 2683
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/03/2022
RPI 2669
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
17/08/2021
RPI 2641
Adição na publicação
#15.35
01/06/2021
RPI 2630
Petição de recurso
#12.2
21/07/2020
RPI 2585
Indeferimento
#9.2
19/05/2020
RPI 2576
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/02/2020
RPI 2561
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
22/10/2019
RPI 2546
6.7
20/08/2019
RPI 2537
6.20
09/10/2018
RPI 2492
Transferência deferida
#25.1
28/08/2018
RPI 2486
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/07/2016
RPI 2374
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/12/2011
RPI 2135
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