PEPTÍDEOS RECOMBINANTES MIMÉTICOS E MOTIVOS PROTEICOS LIGANTES A IMUNOGLOBULINAS G (IgG) DE PACIENTES COM CÂNCER DE OVÁRIO E SUAS APLICAÇÕES

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210076697 - 20/08/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2384 de 13/09/2016 por ter sido indevida.

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2471 de 15/05/2018 por ter sido indevida.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

referente ao despacho 8.6 na RPI 2384 de 13/09/2016

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1