SISTEMA BIOLÓGICO AUTOMATIZADO PARA ELIMINAÇÃO DO ODOR DAS EMISSÕES GASOSAS DE ATIVIDADES COMERCIAIS POLUIDORAS

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos; 2) Prazo: minimo de 5 anos ou até o término de vigência da patente, em 13.09.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos; 2) Prazo: minimo de 5 anos ou até o término de vigência da patente, em 13.09.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de ?know-how?: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos; 2) Prazo: mínimo 5 anos ou até o término de vigência da patente, em 13.09.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: sim; 5) Assistência técnica: não.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do lucro, livre de impostos; 2) Prazo: mínimo 5 anos ou até o término de vigência da patente, em 13.09.2030; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de "know-how": sim; 5) Assistência técnica: não.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao não cumprimento de exigência da RPI 2439 de 03/10/2017 - (complementar a 7a. e o recolhimento da taxa de restauração).

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com o valor de patente concedida na tabela vigente, referente à guia de recolhimento 281610303405 e comprovar recolhimento da 6ª anuidade.

24.5

Referente ao despacho 24.2 publicado na RPI 2398 de 20/12/2016.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

complementar a retribuição da(s) 6a. e 7a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 22150587022-9 e 22160815541-7, respectivamente.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2200 de 05/03/2013, quanto ao item (71).

27.2

O PEDIDO ESTÁ APTO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PATENTES VERDES

27.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2192 de 08/01/2013, quanto ao item (71).

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2192 de 08/01/2013, quanto ao item (51).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1