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Dado oficial do INPI

Processo de obtenção de micropartículas matriciais de Copaífera langsdorffii (partes aéreas) e micropartículas matriciais de Copaífera langsdorffii

Concessão AnuladaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

PI1000802

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/03/2010

Publicação

22/11/2011

Andamento no INPI

  1. Depósito30/03/10
  2. Publicação22/11/11
  3. Exame
  4. Deferimento10/11/20
  5. Concessão29/12/20
  6. Em vigor30/03/30

Patente concedida em 29/12/2020 e em vigor até 30/03/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:30/03/2030

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

Apis Flora Indl. Coml. Ltda

SP, BR

A. B. (pessoa física)

SP, BR

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

SP, BR

Inventores

A. S. (pessoa física)

BR

A. B. (pessoa física)

BR

J. B. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS MATRICIAIS DE COPAÍFERA LANGSDORFFII (PARTES AÉREAS) E ISOLAMENTO DOS PRINCÍPIOS ATIVOS; MICROPARTÍCULAS E COMPOSTOS ASSIM OBTIDOS, COM ATIVIDADE ANTILITIÁSICA (CÁLCULO RENAL), ANALGÉSICA, ANTI-ESPASMÓDICA, ANTI-INFLAMATÓRIA, DIURÉTICA E ANTI-SÉPTICA, SUAS FORMULAÇÕES, PRODUTOS E USOS. Refere-se o presente invento a um processo de obtenção de micropartículas matriciais de Copaifera Iangsdorffii (partes aéreas) e do isolamento dos compostos ativos e/ou marcadores das partes aéreas da referida planta, bem como as atividades biológicas encontradas para tais microparticulas matriciais e dos compostos isolados, quais sejam: atividade antilitiásica (cálculo renal), analgésica, anti-espasmódica, anti-inflamatória, diurética e anti-séptica, bem como a utilização destes nos tratamentos de litiase renal (cálculo renal), artrites, tártaros, dores musculares e espasmódicas em geral (cólicas abdominais, renais, etc.). Refere-se também as demais doenças relacionadas às atividades previamente citadas, além das formulações que podem ser originadas com as microparticulas matriciais de Copaifera Iangsdorffii; e/ou seus compostos isolados, como medicamentos, produtos de higiene pessoal, cosméticos, alimentos, produtos veterinários e odontológicos, etc.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Ref. RPI 2608 de 29/12/2020 quanto ao endereço.

08/09/2021

RPI 2644

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 29/12/2020, observadas as condições legais

29/12/2020

RPI 2608

Deferimento

#9.1

10/11/2020

RPI 2601

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

30/06/2020

RPI 2582

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

18/02/2020

RPI 2563

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

21/05/2019

RPI 2524

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/11/2018

RPI 2496

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/04/2018

RPI 2468

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

22/11/2011

RPI 2133

Pedido de patente depositado

#2.1

05/10/2010

RPI 2074

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