PROCESSO DE OBTENÇÃO DO EXTRATO PADRONIZADO DE PRÓPOLIS, EXTRATO ASSIM OBTIDO, SUAS FORMULAÇÕES, PRODUTOS E USOS

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2857 de 07/10/2025 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 23/07/2019, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 35/64 , A61K 7/00 , A23L 1/076 , A61P 29/00 , A61P 33/00 , A61P 17/00

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

11.13

O presente pedido teve seu arquivamento notificado na RPI n° 2220 de 23/07/2013 (despacho 11.5), de acordo com o Art. 34 da LPI. No entanto, o Requerente atendeu aos pressupostos do Art. 34 da LPI, tempestivamente, através da petição nº 018110047958 de 08/12/2011 (declaração negativa). Deste modo, ANULO o referido arquivamento.

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1