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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMAUCÊUTICA

Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2009065271

Dados do pedido

Número

PI0921313

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

17/11/2009

Publicação

29/12/2015

PCT

EP2009065271

Andamento no INPI

  1. Depósito17/11/09
  2. Publicação29/12/15
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/02/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

UCB Pharma S.A.

BE

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Inventores

D. F. (pessoa física)

BE

F. E. (pessoa física)

BE

M. B. (pessoa física)

BE

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

EP

08105817.4 · 18/11/2008

EP

09100312.9 · 02/06/2009

Resumo técnico

COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICAA presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica compreendendo Levetiracetam, Brivaracetam ou Seletracetam como ingrediente ativo, a invenção refere-se especificamente a uma formulação de liberação prolongada.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2494 de 23-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

12/02/2019

RPI 2510

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 9ª anuidade.

23/10/2018

RPI 2494

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

02/05/2018

RPI 2469

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

29/12/2015

RPI 2347

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/12/2011

RPI 2135

Monitoramento de patentes

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