16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/11/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO AQUOSA CONTENDO HORMÔNIO ESTIMULANETE DE FOLÍCULOS
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · JP2009005809
Dados do pedido
Número
PI0920973Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/11/2009
Publicação
05/01/2016
PCT
JP2009005809 Andamento no INPI
- Depósito02/11/09
- Publicação05/01/16
- Exame
- Deferimento08/12/20
- Concessão23/02/21
- Em vigor02/11/29
Patente concedida em 23/02/2021 e em vigor até 02/11/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:02/11/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Aska Pharmaceutical Co., Ltd.
JP
Inventores
H. A. (pessoa física)
JP
H. K. (pessoa física)
JP
Dados técnicos
Prioridades unionistas
JP
2008-283079 · 04/11/2008
JP
2009-216563 · 18/09/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO AQUOSA ESTÃVEIS CONTENDO HORMÃNIO ESTIMULADOR DE FOLÃCULOS, que consiste de hormônio estimulador estimulador de folÃculos e histidina como agente estabilizador.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/02/2021, observadas as condições legais
23/02/2021
RPI 2616
Deferimento
#9.1
08/12/2020
RPI 2605
Exigência preliminar
#6.21
22/10/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
17/09/2019
RPI 2541
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
02/05/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/01/2016
RPI 2348
Alteração de dados cadastrais
#1.1
06/12/2011
RPI 2135
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