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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS TÓPICAS ESTÁVEIS DE OZENOXACINA E USO DE OZENOXACINA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2009063625

Dados do pedido

Número

PI0920355

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

16/10/2009

Publicação

15/03/2016

PCT

EP2009063625

Andamento no INPI

  1. Depósito16/10/09
  2. Publicação15/03/16
  3. Exame
  4. Deferimento18/02/20
  5. Concessão07/04/20
  6. Extinto28/11/23

Patente concedida em 07/04/2020 e depois extinta em 28/11/2023. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/11/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

FERRER INTERNACIONAL, S.A.

ES

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Inventores

A. G. (pessoa física)

ES

B. S. (pessoa física)

ES

C. T. (pessoa física)

ES

M. R. (pessoa física)

ES

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

EP

08 166 933.5 · 17/10/2008

Resumo técnico

COMPOSIÃÃES FARMACÃUTICAS TÃPICAS ESTÃVEIS DE OZENOXACINA E USO DE OZENOXACINA.A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas tópicas estáveis semissólidas contendo entre ,2 e 5% de um composto desfluoroquinolona e um carreador adequado para fabricar um unguento ou um creme.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2744 de 08-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

28/11/2023

RPI 2760

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

08/08/2023

RPI 2744

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/10/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 07/04/2020, observadas as condições legais

07/04/2020

RPI 2570

Deferimento

#9.1

18/02/2020

RPI 2563

Exigência preliminar

#6.21

24/09/2019

RPI 2542

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

17/09/2019

RPI 2541

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

02/05/2018

RPI 2469

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

15/03/2016

RPI 2358

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/12/2011

RPI 2135

Monitoramento de patentes

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