USO DE UM COMPOSTO NA PREPARAÇÃO DE UM MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DE UMA INFECÇÃO DE BIOFILME BACTERIANO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/10/2009, observadas as condições legais

9.1.3

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.20

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação anulada

#1.3.2

Anulada a publicação do despacho 1.3 na RPI 2345 de 15/12/2015 por ter sido indevida.

15.32

Anulada a decisão de perda de prioridade, código 15.9, publicada na RPI 2346 de 22/12/2015 por ter sido indevida.

15.9

Perda da prioridade US 61/193054 de 24/10/2008, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1