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Dado oficial do INPI

USO DE COMPOSTOS NA PREPARAÇÃO DE UM MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO PROFILÁTICO E/OU TERAPÊUTICO DE INFECÇÕES BACTERIANAS

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · GB2005002457

Dados do pedido

Número

PI0512563

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

22/06/2005

Publicação

25/03/2008

PCT

GB2005002457

Andamento no INPI

  1. Depósito22/06/05
  2. Publicação25/03/08
  3. Exame
  4. Deferimento26/01/21
  5. Concessão13/04/21
  6. Em vigor22/06/25

Patente concedida em 13/04/2021 e em vigor até 22/06/2025. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:22/06/2025

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Última movimentação publicada pelo INPI: 20/09/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DESTINY PHARMA LIMITED

GB

Inventores

D. B. (pessoa física)

GB

W. L. (pessoa física)

GB

W. R. (pessoa física)

GB

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

GB

0414025.7 · 23/06/2004

Resumo técnico

USO DE UM COMPOSTO, E, MÉTODOS PARA O TRATAMENTO DE UM PACIENTE E PARA EXTERMINAR MICROORGANISMOS IN VITRO A invenção provê o uso de um composto da Fórmula (I), ou de um derivado metalado do mesmo, na preparação de um medicamento para o extermínio ou a atenuação do crescimento de microorganismos a través de um método, que não compreende expor o composto da Fórmula (I) a uma fonte de luz de terapia fotodinâmica ou a uma fonte de ultra- som de terapia sonodinâmica, em que X~1~, X~2~, X~3~, X~4~, Y~1~, Y~2~, Y~3~, Y~4~ e Z possuem os significados dados na descrição. De modo preferido, os microorganismos são selecionados a partir do grupo que consiste de bactérias, micoplasmas, leveduras, fungos e vírus.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Retificação ref. RPI 2623, de 13/04/2021. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 13/04/2021, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

20/09/2022

RPI 2698

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

13/09/2022

RPI 2697

22.5

Exigências diversas. Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

29/03/2022

RPI 2673

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/06/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

13/04/2021

RPI 2623

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

26/01/2021

RPI 2612

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

15/09/2020

RPI 2593

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

07/01/2020

RPI 2557

140

Requerente da Devolução de Prazo:DESTINY PHARMA LIMITED. Decisão: Despacho: Não concedida a devolução de prazo solicitada de acordo com a Resolução INPI/PR nº 178/2017. [140]

16/07/2019

RPI 2532

Petição de recurso

#12.2

26/03/2019

RPI 2516

Indeferimento

#9.2

15/01/2019

RPI 2506

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/09/2018

RPI 2487

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

31/07/2018

RPI 2482

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

24/04/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

25/03/2008

RPI 1942

Monitoramento de patentes

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