Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/10/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
22/08/2023
RPI 2746
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Dado oficial do INPI
ÁCIDOS RIBONUCLEICOS DE FITA DUPLA (DSRNA), COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DOS MESMOS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2009061381
Dados do pedido
Número
PI0919732Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/10/2009
Publicação
08/12/2015
PCT
US2009061381 Andamento no INPI
- Depósito20/10/09
- Publicação08/12/15
- Exame
- Deferimento18/04/23
- Concessão22/08/23
- Em vigor20/10/29
Patente concedida em 22/08/2023 e em vigor até 20/10/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/10/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ALNYLAM PHARMACEUTICALS, INC.
US
Inventores
D. S. (pessoa física)
US
G. H. (pessoa física)
US
Q. C. (pessoa física)
US
R. A. (pessoa física)
US
S. M. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/106,956 · 20/10/2008
US
61/115,738 · 18/11/2008
US
61/156,670 · 02/03/2009
US
61/185,545 · 09/06/2009
US
61/242,783 · 15/09/2009
US
61/244,794 · 22/09/2009
Resumo técnico
ÃCIDOS RIBONUCLEICOS DE FITA DUPLA (dsR-NA) E MÃTODOS PARA INIBIÃÃO DA EXPRESSÃO DE TRANSTIRRETINA, VETORES, CÃLULAS, COMPOSIÃÃES FARMACÃUTICAS, BEM COMO USO DOS REFERIDOS ÃCIDOS RIBONUCLEICOS DE FITA DUPLA.A presente invenção refere-se a um ácido ribonucleico de fita dupla (dsRNA) se direcionando a um gene da transtirretina (TTR) e métodos de uso do dsRNA para inibir expressão de TTR.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
18/04/2023
RPI 2728
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/01/2023
RPI 2713
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220070641, de 08/08/2022, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
13/09/2022
RPI 2697
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
06/09/2022
RPI 2696
28.10.12
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo nº 870220070641, de 08/08/2022
23/08/2022
RPI 2694
28.22
A petição nº 870220070641, de 08/08/2022, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
23/08/2022
RPI 2694
15.23
INPI nº 52402.006666/2022-66 @ Origem: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 5037766-61.2022.4.02.5101@ SUBJUDICE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: ALNYLAM PHARMACEUTICALS, INC @ Réu(s): Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
12/07/2022
RPI 2688
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210028533 - 26/03/2021
06/04/2021
RPI 2622
Indeferimento
#9.2
02/02/2021
RPI 2613
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/09/2020
RPI 2591
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
31/03/2020
RPI 2569
Exigência preliminar
#6.21
22/10/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
17/09/2019
RPI 2541
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
22/01/2019
RPI 2507
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/06/2018
RPI 2475
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/05/2018
RPI 2470
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/12/2015
RPI 2344
Alteração de dados cadastrais
#1.1
29/11/2011
RPI 2134
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