Dado oficial do INPI

Composição farmacêutica para uso no tratamento de mal de Parkinson

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IL2009000567

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Dados do pedido

Número

PI0914902

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

07/06/2009

Publicação

20/06/2017

PCT

IL2009000567

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Andamento no INPI

Depósito07/06/09
Publicação20/06/17
Exame
Deferimento21/12/21
Concessão22/02/22
Em vigor07/06/29

Patente concedida em 22/02/2022 e em vigor até 07/06/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:07/06/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 12/04/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PHARMA TWO B LTD.

Inventores

I. L. (pessoa física)

Y. S. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/135 A61K 31/137 A61K 31/4045 A61K 31/428 A61K 45/06 A61P 25/16

Prioridades unionistas

61/059,326 · 06/06/2008

Resumo técnico

COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA PARA USO NO TRATAMENTO DE MAL DE PARKINSON. ComposiÃ§Ãµes farmacÃªuticas sÃ£o fornecidas para tratamento de mal de Parkinson compreendendo carreador farmaceuticamente aceitÃ¡vel e combinaÃ§Ã£o de dose fixa de dois agentes ativos selecionados a partir de compostos com efeitos neuroprotetores ou sintomÃ¡ticos, ou ambos, em pacientes com mal de Parkinson, em que a razÃ£o molar dos dois componentes esta na faixa de 1:1 a 1:100. As composiÃ§Ãµes sÃ£o formuladas para liberaÃ§Ã£o imediata, liberaÃ§Ã£o controlada, ou liberaÃ§Ã£o tanto controlada quanto imediata.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Ref. RPI 2668 de 22/02/2022 quanto ao endereço.

12/04/2022

RPI 2675

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 07/06/2009, observadas as condições legais

22/02/2022

RPI 2668

Deferimento

#9.1

21/12/2021

RPI 2659

Exigência preliminar

#6.21

14/09/2021

RPI 2645

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

08/09/2021

RPI 2644

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455