MÉTODO DE PREPARAÇÃO DE DERIVADOS DE POLIETILENOGLICOL, ALDEÍDO DE ALTA PUREZA

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 10/11/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Apesar do pedido descumprir o determinado no item 9.2 do Ato Normativo 128 de 05/03/1997 e não ter sido apresentado nem o relatório descritivo, nem o quadro reivindicatório em português no momento do depósito, está sendo dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC e publicada na RPI 2457, de 06/02/2018 que reverteu a decisão em relação ao despacho 1.2 da RPI 2396 de 06/12/2016.

1.2.3

Anulada a publicação código 1.2 na RPI nº 2396 de 06/12/2016 por ter sido considerado como provido o recurso impetrado pelo depositante conforme parecer CGREC/PRESIDENCIA publicado na RPI 2457 de 06/02/2018

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, procuração regular, uma vez que a procuração apresentada na petição nº 015100003256 de 10/12/2010 não contempla poderes para receber citações judiciais conforme determinado no artigo 217 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996 (LPI).

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido considerado retirado em relação ao Brasil por não atender o Art. 9.2 do Ato Normativo 128 de 05/03/97. Embora a documentação tenha sido apresentada traduzida dentro do prazo de 60 dias após a petição de entrada na fase nacional, não foi apresentado quadro reivindicatório na petição inicial.

1.5.3

Exigência publicada na RPI 2390 de 25/10/2016 anulada por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Identificar, em até 60 (sessenta) dias, e comprovar que o signatário do formulário 1.03 da petição nº 015100003056 de 19/11/2010 e o signatário do formulário 1.02 da petição nº 015100003256 de 10/12/2010 têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que não foi possível identificar o nome do responsável pela assinatura do formulário, não sendo, então, possível determinar se ele faz parte dos procuradores elencados na procuração e o artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) determina que os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.O PCT/KR2009/002628 de 19/05/2009 deu entrada na fase nacional em 19/11/2010 sem apresentar documentação em língua vernácula. Em dd/mm/2aaa foi apresentada a petição nº 015100003256 de 10/12/2010 com o pagamento da taxa referente ao desarquivamento do pedido (código 209), entretanto não houve o pagamento da taxa referente a complementação do pedido (código 260). Favor efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento da GRU sob o código 260 para a regularização do pedido e continuidade da análise.

Alteração de dados cadastrais

#1.1