USO DE EXTRATO DE UMA FRUTA DO GÊNERO ELAEIS, COMPOSIÇÃO NUTRACÊUTICA PARA INGESTÃO POR UM MAMÍFERO, KIT E PRODUTO ALIMENTÍCIO PREPARADO

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.2

Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2611 de 19/01/2021 por ter sido indevida.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2335 de 06/10/2015 em relação aos itens 54, 72 e 30 da mesma.

7.2

Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2474 de 05/06/2018 por ter sido indevida.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1