Composição para controlar uma praga alvo, formulação antiparasitária, uso da dita composição, e método para produzir um agente aperfeiçoado para o controle de uma praga alvo

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/03/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 29/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

104

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.[104]

12.6

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 3ª e 5ª anuidades.

15.9

Perda das prioridades US 61/070,137 de 19/03/2008, US 61/043,084 de 07/04/2008 e US 61/102,784 de 03/10/2008, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997 por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Aproveita-se o ato da parte protocolado sob o nº 870160024086 de 30/05/2016 com código de GRU 260 como resposta satisfatória para a exigência publicada na RPI 2364 de 26/04/2016.

1.2.1

Anulada a publicação 1.2 da RPI 2377 de 26/07/2016 em aproveitamento dos atos das partes conforme a LPI, uma vez que a resposta à exigência publicada na RPI 2364 de 26/04/2016 foi respondida com GRU de código errado, porém com mesmo valor.

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2364 de 26/04/2016.

Exigências diversas

#1.5

Regularize a procuração, uma vez que a mesma foi apresentada sem data

Alteração de dados cadastrais

#1.1