Dado oficial do INPI

USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DO EXTRATO OLEOSO DE UMA ESPÉCIE VEGETAL DO GÊNERO ALPINIA

ConcedidaPatente de Invenção

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Dados do pedido

Número

PI0904010

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

01/10/2009

Publicação

07/06/2011

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Andamento no INPI

Depósito01/10/09
Publicação07/06/11
Exame
Deferimento31/01/23
Concessão11/07/23
Em vigor01/10/29

Patente concedida em 11/07/2023 e em vigor até 01/10/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:01/10/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/07/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA LTDA.

SP, BR

Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP

SE, BR

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Inventores

E. C. (pessoa física)

L. F. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 36/9062 A61P 21/02 A61P 29/00

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEU USO. Refere-se a matéria técnica da presente invenção a uma composição farmacêutica compreendendo, como princípio ativo, substâncias obtidas por meio da extraçào e purificação do óleo essencial de espécie vegetal do gênero AlpiniLa. Mais especificamente, tal composição pode ser utilizada nos tratamentos das hipertonias na Síndrome Piramidal, tratamentos pulmonares por broncodílatação pulmonar e eliminação de rugas de expressão. Uma segunda concretização consiste no uso da composição farmacêutica na preparação de um medicamento para o tratamento de tais hípertonías e para o tratamento estético.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/10/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

11/07/2023

RPI 2740

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

31/01/2023

RPI 2717

Petição de recurso

#12.2

22/01/2019

RPI 2507

Indeferimento

#9.2

30/10/2018

RPI 2495

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

22/05/2018

RPI 2472

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15/05/2018

RPI 2471

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/11/2017

RPI 2444

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

16/05/2017

RPI 2419

Transferência deferida

#25.1

Transferido de; Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP

28/08/2012

RPI 2173

Transferência em exigência

#25.3

Afim de atender a Transferência requerida através da Petição nº 020100103180/RJ de 04/11/2010, é necessário apresentar o contrato social da empresa cedente, para que se verifique se o assinante do documento de cessão, têm poderes para praticar tal ato.

11/10/2011

RPI 2127