Dados do pedido
Número
PI0820175Tipo
Depósito
Publicação
PCT
EP2008065143 Patente concedida em 12/02/2019 e em vigor até 07/11/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/11/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
NESTEC S.A.
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventores
M. F. (pessoa física)
CH
N. S. (pessoa física)
CH
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
07120265.9 · 08/11/2007
Resumo técnico
USO DE OLIGOSSACARÃDEOS CONTENDO N-ACETILLACTOSAMINA PARA MATURAÃÃO DE RESPOSTAS IMUNES EM NEONATOS. A presente invenção refere-se ao uso de um oligossacarÃdeo selecionado a partir do grupo que consiste em lacto-N-tetraose, lacto-N-neotetraose, lacto-N-hexaose, lacto-N-neoexaose, para-lacto-N-hexaose, para -lacto-N-neoexaose, lacto-N-octaose, lacto-N -neo-octaose, iso-lacto-N-octaose, para-lacto-N-octaose e lacto-N-decaoseÃna na fabricação de um medicamento para crianças ou uma composição nutricional terapêutica para crianças para modular respostas imunes em uma criança neonatal. A invenção estende-se ao uso de um tal oligossacarÃdeo para modular o sistema imune de uma criança neonatal para promover o desenvolvimento nas primeiras semanas da vida da criança de um microbiota intestinal benéfico comparável à quele encontrado em crianças alimentadas no peito e para reduzir o risco de desenvolvimento subsequente de alergia na criança.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Retificação ref. RPI 2510, de 12/02/2019. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 12/02/2019, observadas as condições legais, para matéria relativa a produtos e processos com aplicação nutricional. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
22/11/2022
RPI 2707
#16.2
Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.
16/11/2022
RPI 2706
Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.
23/08/2022
RPI 2694
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/11/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
#25.1
15/10/2019
RPI 2545
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 12/02/2019, observadas as condições legais
12/02/2019
RPI 2510
#9.1
02/01/2019
RPI 2504
#7.1
28/08/2018
RPI 2486
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/05/2018
RPI 2470
#6.6.1
02/05/2018
RPI 2469
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 31/7028; A23L 1/29; A23L 1/30; A23L 1/308; A61P 37/04; A61P 37/08; A61K 45/06.
27/03/2018
RPI 2464
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
#1.3
16/06/2015
RPI 2319
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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