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Dado oficial do INPI

SISTEMA PARA O TRATAMENTO DE UM PACIENTE FEMININO MAMÍFERO OU HUMANO PARA EVITAR A GRAVIDEZ

ExtintaPatente de InvençãoPCT · SE2008000577

Dados do pedido

Número

PI0817875

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

10/10/2008

Publicação

31/03/2015

PCT

SE2008000577

Andamento no INPI

  1. Depósito10/10/08
  2. Publicação31/03/15
  3. Exame
  4. Deferimento19/11/19
  5. Concessão28/01/20
  6. Extinto25/11/25

Patente concedida em 28/01/2020 e depois extinta em 25/11/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

IMPLANTICA PATENT LTD.

MT

TESLUX HOLDING S.A.

LU

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Inventores

P. F. (pessoa física)

CH

Dados técnicos

Prioridades unionistas

US

60/960,715 · 11/10/2007

US

60/960,716 · 11/10/2007

US

60/960,918 · 19/10/2007

Resumo técnico

SISTEMA E MÃTODO PARA CONTROLE DE EMBRIÃO.A presente invenção está correlacionada a um sistema para tratamento de um paciente do sexo feminino, para controlar a gravidez, cujo sistema compreende um dispositivo de contração adaptado para após a operação,restringir e liberar um oviduto do paciente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2848 de 05-08-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

25/11/2025

RPI 2864

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

05/08/2025

RPI 2848

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

22/06/2021

RPI 2633

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 28/01/2020, observadas as condições legais

28/01/2020

RPI 2560

Deferimento

#9.1

19/11/2019

RPI 2550

Republicação - titular

#25.11

Retificação do despacho ?(25.1) ? Transferência deferida? publicado na RPI nº 2512, de26/02/2019, quanto ao item ?(71) - Depositante?.Onde se lê: ?De: MILUX HOLDING S.A.Para: IMPLANTICA PATENT LTD.?Leia-se: ?De: TESLUX HOLDING S.A.Para: IMPLANTICA PATENT LTD.?

16/04/2019

RPI 2519

Transferência deferida

#25.1

26/02/2019

RPI 2512

Alteração de sede deferida

#25.7

12/02/2019

RPI 2510

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

13/11/2018

RPI 2497

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 018100029988 de16/08/2010, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279/96 de 14/05/1996, por ter sofrido o despacho 15.7 publicado na RPI 2333 de 22/09/2015.

04/04/2017

RPI 2413

15.7

A petição de nº 20100076532/RJ, apresentada em 18/08/2010, em virtude do disposto nosArts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição NãoConhecida uma vez que o serviço requerido não se configura como uma alteração de nome.

22/09/2015

RPI 2333

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

31/03/2015

RPI 2308

Alteração de dados cadastrais

#1.1

23/08/2011

RPI 2120

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