Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/03/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/08/2026
RPI 2902
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Dado oficial do INPI
122022013162
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · EP2014055111
Dados do pedido
Número
122022013162Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
14/03/2014
Publicação
-
PCT
EP2014055111 Andamento no INPI
- Depósito14/03/14
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão18/08/26
- Em vigor14/03/29
Patente concedida em 18/08/2026 e em vigor até 14/03/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/03/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
IMPLANTICA PATENT LTD.
MT
Inventores
P. F. (pessoa física)
CH
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
28/07/2026
RPI 2899
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220118577- 16/12/2022
27/12/2022
RPI 2712
Indeferimento
#9.2
18/10/2022
RPI 2702
Notificação de pedido dividido
#2.4
23/08/2022
RPI 2694
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870220057538' em 30/06/2022 14:59 (WB)
12/07/2022
RPI 2688
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