Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 17/07/2008, observadas as condições legais
22/06/2021
RPI 2633
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Dado oficial do INPI
PEPTÍDEOS SURFACTANTES PULMONARES SINTÉTICOS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2008005842
Dados do pedido
Número
PI0813619Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/07/2008
Publicação
14/01/2020
PCT
EP2008005842 Andamento no INPI
- Depósito17/07/08
- Publicação14/01/20
- Exame
- Deferimento20/04/21
- Concessão22/06/21
- Em vigor17/07/28
Patente concedida em 22/06/2021 e em vigor até 17/07/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/07/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
CHIESI FARMACEUTICI S.P.A
IT
Inventores
B. R. (pessoa física)
IT
J. J. (pessoa física)
IT
M. D. (pessoa física)
IT
T. C. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
07114083.4 · 09/08/2007
Resumo técnico
PEPTÍDEOS SURFACTANTES PULMONARES SINTÉTICOS.A presente invenção é direcionada a análogos polipeptídicos da proteína surfactante nativa SP-B e seus usos na preparação de formulações para o tratamento ou profilaxia da síndrome do desconforto respiratório (SDR) e de outros distúrbios respiratórios
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
20/04/2021
RPI 2624
Exigência preliminar
#6.21
20/10/2020
RPI 2598
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
29/09/2020
RPI 2595
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/06/2020
RPI 2581
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
14/01/2020
RPI 2558
Exigências diversas
#1.5
Esclareça a divergência no número e país da prioridade que constam na publicação internacional EP 07114083.4 e o constante da petição inicial CE 07114098.4.
27/08/2019
RPI 2538
1.1.1
Referente à RPI 2120 de 23/08/2011, quanto ao item (72).
12/06/2018
RPI 2475
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/08/2011
RPI 2120
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